Digite o que procura

Como registrar maquiagem na ANVISA

15/03/2018

O mercado da beleza é uma área que está sempre em expansão. Atualmente existem mais de 2 mil empresas ativas, segundo o ABIHPEC. Pensando nesse nicho, a RAGB traz para os leitores uma matéria sobre Como Registrar Maquiagem na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Como registrar maquiagem na ANVISA

Como Registrar Maquiagem na ANVISAO primeiro passo

Antes de Registrar Maquiagem na ANVISA, o fabricante necessita de toda a documentação referente à empresa. Esses documentos são a Licença de Funcionamento e a Autorização de Funcionamento Empresa (AFE). É importante salientar que apenas pessoas jurídicas, ou seja, CNPJ podem realizar o registro de Maquiagem na ANVISA. Pessoas físicas não podem possuir registros de produtos na Agência.

Produtos artesanais necessitam de registro

Recebemos na RAGB diversas dúvidas a respeito do Registro de Produtos Artesanais. A legislação brasileira não difere produtos artesanais ou não na hora da regulação. Para realizar o Registro de Maquiagem na ANVISA, indefere se o produto é artesanal ou não.

Isso se deve ao decreto 79094/77. Ele obriga a regulação junto à autarquia de cosméticos, produtos para higiene e cosméticos.

Como Registrar Maquiagem na ANVISA Entenda o Grau de risco

Para saber Como Registrar Maquiagem na ANVISA você precisa entender a RDC 185 e os graus de risco que ela cita. No caso das maquiagens, elas se enquadram no Grau de risco I, a não ser que sejam destinadas ao público infantil.

O que significa ter um produto de Grau I?

Os produtos de Grau I não necessitam de registro propriamente dito. Entenda que para Registrar Maquiagem na ANVISA não é necessário realizar a notificação perante a autarquia. A maior diferença entre notificação e registro é o como é feita a regulação. Os testes realizados pela Agência para garantir a segurança ao consumidor são realizados da mesma forma.

Como Registrar Maquiagem na ANVISA Para Regular Maquiagem na ANVISA é necessário Certificado de Boas Práticas?

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, apenas produtos com graus de risco III e IV necessitam de CBF (Certificado de Boas Práticas). Ao Registrar Maquiagem na ANVISA, por tratar-se de produtos cosméticos de grau de risco I, o documento não é exigido.

Como Registrar Maquiagem na ANVISA Autorização de Funcionamento é obrigatória?

Ao peticionar qualquer regulação de produto perante a autarquia, o solicitante sempre deve possuir AF (Autorização de Funcionamento). Essa regra é válida para qualquer tipo de produto.

Nós da RAGB somos especialistas em serviços regulatórios. Precisa de ajuda para Registrar Maquiagem na ANVISA? Nosso time de especialistas pode te ajudar!

Como Registrar Maquiagem na ANVISA Como sei que minha notificação ficou pronta?

Assim que sua solicitação de Registro de Maquiagem na ANVISA for aprovada, ela será divulgada no portal da Agência, conforme RDC nº 42/2009. Ela terá validade de 5 anos, contanto a partir da data de publicação.

Ficou com alguma dúvida? Fale conosco!