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Publicação de Produtos para Saúde no DOU – Diário Oficial anuncia novo formato

Publicação de Produtos para Saúde no DOU – Diário Oficial anuncia novo formato Publicação de Produtos para Saúde no DOU – Diário Oficial anuncia novo formato

20/09/2018

Foi anunciado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) um novo modelo de Publicação de Produtos para Saúde no Diário Oficial da União (DOU). A mudança pretende desburocratizar o processo de Publicação de Registros de Produtos para Saúde.

A mudança no formato das Publicações começa a valer a partir do dia 17 de setembro e conterá as seguintes informações:

  • Razão Social / CNPJ;
  • Nome Comercial;
  • Número do Processo;
  • Número de Registro;
  • Assunto da petição;

A lista resume a Publicação e será aplicada para todos os Produtos para Saúde.

Mudanças na publicação de registros para Saúde

Além da economia de tempo, a mudança na forma de Publicação do Registro de Produtos para Saúde no DOU, as mudanças trarão uma economia significativa no valor gasto com Publicações no DOU.

Segundo a Agência, o valor gasto com publicações era de cerca de 3 milhões de reais ao ano. Ainda de acordo com a Anvisa, a reestruturação da Publicação de Registros de Produtos para Saúde no DOU economizará cerca de R$ 500 mil por ano.

Mudanças na consulta de Registros de Produtos para Saúde

A mudança na Publicação de Registros de Produtos Para Saúde no DOU também alterará o processo de consulta. Agora o detalhamento sobre todas as solicitações ficará na área “Consulta a Situação de Documentos” no próprio portal da Anvisa.

O novo sistema permite ao usuário encontrar de forma mais fácil informações como nome técnico, local de fabricação, classe de risco, etc.