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Como registrar Cosméticos na Anvisa

Como registrar Cosméticos na ANVISA Como registrar Cosméticos na ANVISA

25/04/2018

Hoje a RAGB traz um conteúdo exclusivo contanto tudo sobre Como Registrar Cosméticos na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O mercado da beleza é uma área que está sempre em crescimento. Em datas comemorativas como o Dia das mães, por exemplo, a tendência é de crescimento. De 2015 para 2016, as vendas cresceram 10,4% segundo o Serasa Experian. Os varejistas seguem animados para 2018.

Pensando em facilitar a linguagem burocrática, a RAGB preparou este artigo sobre Como Registrar Cosméticos na ANVISA.

Registrar Cosméticos na Anvisa– Como fazer?

Antes de Registrar Cosméticos na ANVISA, é necessário entender que para realizar o peticionamento de qualquer produto, antes é necessário regularizar a empresa responsável por produzir e distribuir os produtos.

A RAGB possui um corpo técnico especialista em Regulação de Cosméticos e Regulação de Fabricantes de Cosméticos que já atuou com eficiência em mais de 30 países.

A Agência exige alguns documentos para regularizar empresas. No caso de produtores e distribuidores de cosméticos, os documentos necessários são:

  • Licença de Funcionamento;
  • Autorização de Funcionamento Empresa;
  • Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.

Antes de falarmos sobre o Registro de Cosméticos em si, falaremos sobre a importância de cada documento.

Licença de Funcionamento para Cosméticos

A licença de Funcionamento para Cosméticos é emitida pela Vigilância Sanitária Local (Visa) onde a empresa está sediada. Este é o documento que garante que a empresa segue as normas exigidas referentes ao local.

De forma resumida, este é o documento que assegura que o local onde o Cosmético será produzido e armazenado segue todas as exigências do Ministério da Saúde.

Autorização de Funcionamento para Empresa de Cosméticos

A Autorização de Funcionamento para Empresa de Cosméticos é outro documento que garante que a empresa funciona de acordo com o Ministério da Saúde. Ele é emitido pela ANVISA apenas para empresas que seguem rigorosamente todos os requisitos técnicos e administrativos conforme a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº16/2014.

Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos

As Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos são uma série de regras e normas que se aplicam a todas as áreas da empresa responsável pela Fabricação e Distribuição de Cosméticos.

Após o Manual de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos ficar pronto, a ANVISA emite um Certificado, atestando que tal empresa cumpre todos os Procedimentos Operacionais Padrão.

Para saber mais sobre o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos clique aqui.(linkar)

O que é grau de risco para Registro de Cosméticos na Anvisa?

Ao Registrar um Cosmético na ANVISA, é provável que o requerente se depare com a expressão “Grau de Risco”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária separa os produtos nos graus de risco I a IV.

Cada grau possui um método de testes diferentes para garantir tanto a eficácia quanto a segurança do produto.

Cosméticos Infantis, por exemplo, sempre serão categorizados no mínimo como Grau de Risco II.

Quanto tempo dura o registro de cosméticos na Anvisa?

O Registro de Cosméticos dura 5 anos. É importante lembrar que os registros devem ser renovados no último semestre do último ano.

A RAGB atua registrando e renovando o registro de todos os tipos de produto em todos os órgãos regulatórios.

Ficou com alguma dúvida? Fale com um de nossos especialistas através do chat.

Para mais informações sobre Como Registrar Cosméticos na Anvisa clique aqui.

 

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