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Produtos Pet estão sob regulação do Ministério da Agricultura?

16/11/2017

O mercado Pet no Brasil é um dos setores onde o país se destaca mundialmente. Ele abrange diversas mercadorias como alimentação, serviços, equipamentos e cosméticos animais, assim como medicamentos veterinários para animais de estimação. Todos estes produtos pet estão sob regulação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), exceto o setor de serviços.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é um dos principais países do mercado pet no mundo, mesmo em tempos de crise. Ele se encontra na terceira posição no setor, e representa 5,14% de um total de US$ 105,3 bilhões de faturamento em 2016.

De acordo com a Abinpet, alguns setores apresentaram crescimento no faturamento em comparação de 2015 e 2016. O setor que obteve o maior aumento foi Pet Vet, em 6,7%. Após os produtos veterinários, encontra-se o ramo de Pet Care com o crescimento de 5,5% e Pet Food que ascendeu 4,9% entre esses dois anos.

A primeira fase no processo de regulação de produtos pet junto ao MAPA é o processo de Licença de empresa. Todos os estabelecimentos relacionados com alimentação, com produtos de embelezamento animal e veterinários devem pleitear tal licença junto ao Ministério da Agricultura, independente de atuação.

Já neste primeiro procedimento, a RAGB oferece o serviço de assessoria e consultoria para obtenção da Licença de Empresa junto ao MAPA. Realizando todo o processo de regulamentação de empresa de forma personalizada, ágil e assertiva.

Apesar do processo de licença de empresa junto ao MAPA ter preceitos instituídos para cada tipo de área de atuação dos estabelecimentos, uma exigência padrão do Ministério da Agricultura é ter um sistema da qualidade implantado.

Este sistema é auditado pelos técnicos do MAPA, os quais se pautam nas normas da legislação vigente. Contudo, vale ressaltar que esta avaliação pode ser diferente para cada tipo de empresa porque os preceitos examinados são ligados com o tipo de produto e atividade realizada da companhia.

A RAGB possui equipe qualificada para implantação e criação de todos os tipos de sistema da qualidade ligados ao MAPA. Sempre se baseando nas especificações do Ministério para a empresa e os produtos. Não obstante, disponibiliza um técnico para o acompanhamento do funcionário do MAPA durante toda a vistoria.

Depois desta regulação de empresa, existe o processo de regulação de produtos pet junto ao MAPA, tais mercadorias podem ser cadastradas ou registradas. A forma de regulação de produto é feita pelo MAPA de acordo com a atividade realizada pela companhia. Por exemplo, empresas de higiene e embelezamento de animais de estimação devem realizar cadastro ao invés de registro de produtos.

A RAGB auxilia companhias sujeitas a regulação de produtos pet junto ao MAPA com o serviço de assessoria e consultoria em regulação de produtos. Simplificamos todo o processo burocrático, efetuando o acompanhamento processual, desde o requerimento de registro de produto a rotulagem.

Renovação de registro de produtos

Além da regulação de produtos pet, ainda há a renovação de registro de produtos no MAPA.  O prazo de validade de registro é de acordo com o produto comercializado. A RAGB também realiza o serviço de renovação de registro junto ao MAPA, nossa equipe prepara e compila toda documentação técnica para a renovação dos produtos, garantindo segurança e agilidade no processo de renovação de registro.

Renovação de licença junto ao MAPA

Empresas licenciadas pelo MAPA tem a obrigatoriedade de renovação de licença junto ao Ministério da Agricultura. É importante salientar que não há uma data geral para a validade da licença, pois ela depende dos produtos comercializados.

A RAGB realiza o serviço de Renovação de licença MAPA de forma personalizada, culminando em maior assertividade e segurança neste processo regulatório.

Mercado Pet no mundo

O Estados Unidos lidera o ranking de países da lista de mercado pet mundial com 42,2% do faturamento total. O Reino Unido está em segundo lugar, e é seguido do Brasil na terceira posição. Em quarto lugar está a Alemanha, após ela, encontra-se o Japão.

Mercado Pet no Brasil

O setor de Pet Food (alimentação) detém o maior faturamento nos segmentos industriais do mercado pet no Brasil , representando 67,3% do total. Outro seguimento em destaque é o de serviços, como banho e tosa, com 16,8%.

O ramo de Pet Care, que consiste em equipamentos, acessórios e produtos de beleza para animais de estimação está no terceiro lugar, com 8,1%. O setor Pet Vet - produtos veterinários -  encontra-se em quarto lugar da lista, com 7,8%.

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)

O MAPA é responsável pelas políticas públicas de estímulo à agropecuária, agronegócio, assim como o mercado pet. Ainda está sob responsabilidade do Ministério a regulação de produtos pet, assim como outras mercadorias.

Também dirige outras atividades como normatização de serviço dos setores produtivos, de abastecimento, de armazenagem, de distribuição, dentre outras atividades ligadas ao Ministério. Ele objetiva a segurança alimentar da população brasileira assim como o fomento à exportação.

Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA

A secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) coordena o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/SDA) e o Serviço de Inspeção Federal (SIF). Ela é responsável pela fiscalização da produção e comércio de insumos agrícolas e pecuários, realizando inspeção higiênicossanitária. Também é responsável pela regulação de produtos pet, de origem animal, vegetal, derivados, etc.

Ainda coordena a regulamentação de estabelecimentos, assim como realiza a certificação sanitária agropecuária, coordena o trânsito tanto nacional como internacional de animais vivos e de produtos de origem animal como de origem vegetal.

Animais de estimação no Brasil

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, o Brasil é o quarto maior país em população total de animais de estimação.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país detém mais de 130 milhões de animais de estimação. A maior porcentagem é de cachorros, com 52 milhões de animais no país. As aves estão em segundo lugar, representando 38 milhões de pets brasileiros.  Os felinos ficam em terceiro lugar, seguido dos peixes.

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