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Licenças MAPA

01/10/2017

Olá, bem-vindos a mais um vídeo da RAGB consultoria.

Hoje eu quero falar com vocês alguns minutos a respeito de licença de funcionamento junto ao M.A.P.A.  Nós temos notado que muitas empresas, muitas pessoas têm ligado para nossa companhia procurando saber um pouco a respeito dessas licenças do M.A.P.A.

Como é que tira uma licença do MAPA? Geralmente a pessoa chega para nós com um produto, eu quero importar azeite, eu quero importar um vinho, ou eu quero exportar carne, quero exportar carne de frango, carne bovina, e como eu faço? O que que eu preciso? Agora eu quero trazer num curto período de tempo um esclarecimento em relação ao que precisa, o que não precisa, e como funciona uma licença do MAPA e tudo mais.

O objetivo deste vídeo é trazer uma ideia um pouco mais clara sobre o que é o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Bom, o ministério da Agricultura diferente das outras agências reguladoras, não é uma agência, como o próprio nome fala é um ministério.

Deixa eu dar um exemplo mais claro disso que eu estou falando, temos a Anvisa, a Anvisa: Agência Nacional de Vigilância Sanitária em si, é uma AGÊNCIA que está filiada ao ministério da agricultura. Já o MAPA é o ministério da agricultura pecuária e abastecimento, ele não possui uma agência, ele é o próprio ministério dentro de suas divisões internas que cuidam da parte regulatória de produtos.

O M.A.P.A possui muitas subdivisões, algumas especificas por produto e tipo de produto.  Mas, o mais importante de saber, é que o MAPA colocado de uma forma bastante clara e simples, pode ser divido em dois: primeiro Produto e segundo Licença.

Hoje existem alguns tipos de licença junto ao MAPA: Licença de estabelecimento importador, Licença de estabelecimento produtor, Licença de estabelecimento comercial. Para cada tipo de atividade que você vai desenvolver é uma modalidade de licença junto ao MAPA, e primeiro precisa ser regularizado a empresa para depois regular o produto.

Já na divisão de produtos, nós vamos dividir as categorias também, que é a categoria animal e vegetal. Dentro da categoria animal existem um monte de divisões: bovina, suína, equina, alimentação animal, esse tipo de coisa.

E na área vegetal a mesma coisa, uma série de divisões na área além dos cuidados normais, agrotóxicos e tudo mais cujo qual o MAPA toma conta.

Estou falando tudo isso para dar uma ideia clara para vocês do porque é necessária uma licença junto ao MAPA, e porque é necessário regular o produto. Por exemplo: Eu quero trazer um agrotóxico dos Estados Unidos! Você precisa saber que será necessário uma licença junto ao MAPA, você precisará regular o produto para depois trazer o produto para cá.

Não é simplesmente colocar o produto num navio ou avião, e trazer para cá achando que você vai comercializar no Brasil, não, temos leis e precisamos fazer essas leis valerem. Ok?! A mesma coisa é para um vinho, um azeite e para produtos sujeitos a regularização no MAPA Lembrando sempre, regularização de empresa, depois regularização de produto.

Se você está vendo e vídeo e precisa de ajuda, conte conosco, nós da RAGB podemos ajudar você a regular seus produtos. O Nosso telefone é +55 (16) 3442-2000, ou se você está fora do Brasil nosso telefone internacional é 1 305 307 0665.

Nossos consultores estão prontos para atendê-lo, fale conosco! Eu tenho certeza que podemos ajudar.

Até logo e até o nosso próximo vídeo.

Tchau tchau.

*Anvisa = Agência Nacional de Vigilância Sanitária
*MAPA = ministério da agricultura, pecuária e abastecimento

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