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Definição de acessório - Anvisa

12/09/2017

Hoje eu gostaria de falar um pouquinho a respeito de como classificar ou não um acessório ou um produto de saúde, muita gente tem uma dificuldade de entender o que é um acessório ou o que é um novo registro.

Se ele entra dentro do mesmo processo de registro, se vai separar determinada peça, o que vai com o produto como um acessório, se é um kit, um sistema, e há uma dor de cabeça tremenda na hora de fazer a classificação de registro.

Eu vou tentar de uma maneira rápida e simples, explicar para você a definição de acessório. Acessório é aquilo que pode ser dispensado do uso do teu produto, e o seu produto continua sendo o mesmo com a utilização dele ou não.

Deixa eu dar um exemplo: Um fotopolimerizador, aquele aparelho utilizado para polimerizar, para fazer a secagem de massa ou resinas nos dentes.

Aquele aparelho geralmente tem uma luz azul ou vermelha que a pessoa coloca dentro da sua boca, e aquele aparelho é considerado um produto para a saúde, com ele vai também uma placa que pode ser acoplado ao final da porta do bico para evitar com que a saliva volte durante o processo de secagem.

Essa placa que eu posso utilizar, pode ser considerada um acessório, ou seja, se eu tirar essa placa ele continua sendo um aparelho de uso dental, continua sendo um fotopolimerizador. Se eu colocar a placa, eu apenas adicionei um acessório a ele, e ele vai continuar fazendo a função original para o qual foi criado, o acessório não tira a função principal do produto em questão.

Em outras palavras, acessório é tudo aquilo que é anexado ou utilizado juntamente com o produto principal com a finalidade de facilitar o uso, ou de tornar o uso mais preciso do equipamento, material ou aparelho envolvido. Desde que esse acessório não tire a função original do produto principal.

Se você tem dificuldades na classificação de acessórios, ou na classificação dos seus produtos, ou dificuldade com a matérias de registro de produtos, entre em contato conosco:

Será um prazer receber a sua ligação.

Até logo.

E até o próximo vídeo.

Sobre a RAGB

A RAGB oferece serviços de assessoria e consultoria para regularização de empresas e produtos junto à ANVISA, MAPA e Inmetro. Somos especialistas em assuntos regulatórios com experiência internacional e nosso foco é promover serviços personalizados e na simplificação da linguagem burocrática entre companhias e as autarquias governamentais brasileiras.

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