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Como registrar Cosméticos na ANVISA

Como registrar Cosméticos na ANVISA Como registrar Cosméticos na ANVISA

25/04/2018

Hoje a RAGB traz um conteúdo exclusivo contanto tudo sobre Como Registrar Cosméticos na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O mercado da beleza é uma área que está sempre em crescimento. Em datas comemorativas como o Dia das mães, por exemplo, a tendência é de crescimento. De 2015 para 2016, as vendas cresceram 10,4% segundo o Serasa Experian. Os varejistas seguem animados para 2018.

Pensando em facilitar a linguagem burocrática, a RAGB preparou este artigo sobre Como Registrar Cosméticos na ANVISA.

Registrar Cosméticos na ANVISA – Como fazer?

Antes de Registrar Cosméticos na ANVISA, é necessário entender que para realizar o peticionamento de qualquer produto, antes é necessário regularizar a empresa responsável por produzir e distribuir os produtos.

A RAGB possui um corpo técnico especialista em Regulação de Cosméticos e Regulação de Fabricantes de Cosméticos que já atuou com eficiência em mais de 30 países.

A Agência exige alguns documentos para regularizar empresas. No caso de produtores e distribuidores de cosméticos, os documentos necessários são:

  • Licença de Funcionamento;
  • Autorização de Funcionamento Empresa;
  • Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.

Antes de falarmos sobre o Registro de Cosméticos em si, falaremos sobre a importância de cada documento.

Licença de Funcionamento para Cosméticos

A licença de Funcionamento para Cosméticos é emitida pela Vigilância Sanitária Local (Visa) onde a empresa está sediada. Este é o documento que garante que a empresa segue as normas exigidas referentes ao local.

De forma resumida, este é o documento que assegura que o local onde o Cosmético será produzido e armazenado segue todas as exigências do Ministério da Saúde.

Autorização de Funcionamento para Empresa de Cosméticos

A Autorização de Funcionamento para Empresa de Cosméticos é outro documento que garante que a empresa funciona de acordo com o Ministério da Saúde. Ele é emitido pela ANVISA apenas para empresas que seguem rigorosamente todos os requisitos técnicos e administrativos conforme a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº16/2014.

Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos

As Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos são uma série de regras e normas que se aplicam a todas as áreas da empresa responsável pela Fabricação e Distribuição de Cosméticos.

Após o Manual de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos ficar pronto, a ANVISA emite um Certificado, atestando que tal empresa cumpre todos os Procedimentos Operacionais Padrão.

Para saber mais sobre o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos clique aqui.(linkar)

O que é grau de risco?

Ao Registrar um Cosmético na ANVISA, é provável que o requerente se depare com a expressão “Grau de Risco”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária separa os produtos nos graus de risco I a IV.

Cada grau possui um método de testes diferentes para garantir tanto a eficácia quanto a segurança do produto.

Cosméticos Infantis, por exemplo, sempre serão categorizados no mínimo como Grau de Risco II.

Quanto tempo dura o registro de cosméticos na ANVISA?

O Registro de Cosméticos dura 5 anos. É importante lembrar que os registros devem ser renovados no último semestre do último ano.

A RAGB atua registrando e renovando o registro de todos os tipos de produto em todos os órgãos regulatórios.

Ficou com alguma dúvida? Fale com um de nossos especialistas através do chat.

 

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